Ainda sobre a EBI do Couço.

Pois bem... parece que afinal não é só criar mega-agrupamentos.

Existem Leis e regras para cumprir, assim como pessoas verdadeiramente interessadas a defender os verdadeiros interesses dos coruchenses.

É desta forma que se pode resumir a integração da Escola EBI do Couço no mega- agrupamento, por parte dos responsáveis políticos da área da educação e com a conivência da Câmara de Coruche.

Dou então a conhecer a pergunta que o Grupo Parlamentar do PCP apresentou ao Ministério da Educação, após a sua vinda ao Couço.

Mais uma vez comprova-se quem está na politica para servir verdadeiramente as populações, quem visita as regiões para desempenhar trabalho e quem continua a defender o ensino público de qualidade e gratuito.

Pergunta do Grupo Parlamentar do PCP

Ahhh... a democracia burguesa!

"Entroncamento, terra de fenómenos

Conta-se em poucas palavras.

As forças políticas representadas na Câmara Municipal do Entroncamento (PSD, PS e BE) pediram uma reunião ao Grupo Parlamentar do PCP (e presumo que aos demais) para dar conta de algumas questões de interesse para o município.

Como deputado eleito pelo círculo eleitoral em que o Entroncamento se integra, e por entender que os deputados devem manter uma relação de proximidade com as pessoas que representam, propus ser eu próprio a deslocar-me ao Entroncamento para a dita reunião, o que foi aceite.

Marcada a reunião para o dia 25 de Outubro às 17 horas, na Câmara Municipal, pedi, como faço sempre, a dois membros da concelhia local do PCP que me acompanhassem.

Qual não foi o meu espanto quando, à porta do seu gabinete, o Presidente da Câmara recusou realizar a reunião com a presença dos meus camaradas da organização local, o que obrigou, como é evidente, a recusar a reunião nos termos que me pretendiam impor. Quando alguém solicita uma reunião ao Grupo Parlamentar do PCP, é ao Grupo Parlamentar, e a mais ninguém, que compete decidir quem o representa.

Em mais de 21 anos de actividade parlamentar, e após muitas centenas de reuniões com entidades públicas e privadas, nunca tinha sido confrontado com um acto de tamanha boçalidade e desconsideração de um Presidente da Câmara para com um Grupo Parlamentar. E não posso deixar de estranhar e lamentar que os demais vereadores, do PS e do BE, fiquem associados a esta indignidade.

Já tinha ouvido falta em fenómenos do Entroncamento, mas francamente, não estava à espera de uma destas."

Texto escrito por:

António Filipe

Com papas e bolos...

Confesso que nos últimos dias tenho tentado conter-me para não escreve sobre os dois temas que se seguem. No entanto já não dá para engolir mais.

De forma a assinalar o centenário da República, a Câmara de Coruche, promoveu a exposição "100 Anos de República(s), Presidentes da Câmara Municipal de Coruche".

Valorizo o facto de uma exposição sobre o  centenário da República até porque julgo ser de justiça histórica que se lembre porque se fundou a República e quem foram os homens e mulheres que em actos revolucionários deram a sua força e em alguns casos até a sua vida, pelo sonho de uma sociedade em que fosse o povo a decidir e não alguém que teve a sorte de nascer com um anel no dedo.

No entanto não posso deixar de considerar uma ofensa para o concelho, para os coruchenses e para os patriotas e democratas portugueses, a colocação em igual modo de Presidentes de Câmara fascistas, com Presidentes de Câmara Democratas.

O pior é que já não é a 1ª vez que esta situação se sucede. Quem não está lembrado da longa odisseia em torno da estátua do Major fascista?

Nesse processo a Câmara deixou-se enrolar completamente, mas os eleitos do PS ainda tiveram vergonha e na altura de  votar a colocação  da estátua, acabaram por voltar atrás.

Em relação à exposição do centenário da República isso não aconteceu. Todos nós podemos ver na Praça da República, em frente ao edifício dos Paços do Concelho, a forma como fascistas que condenaram o país ao retrocesso e que tanto mal fizeram às gentes de Coruche, em mesmo pé de igualdade que aqueles que ajudaram a conservar a liberdade no concelho e que desenvolveram o concelho através da melhoria das condições de vida dos coruchenses.

Enfim, simplesmente uma vergonha, mas que demonstra bem a sensibilidade  do PS para com o 25 de Abril e o povo que lutou pela sua concretização e manutenção.

Outro assunto que me parece pertinente aqui colocar, é a abertura por parte da Câmara Municipal de um concurso de moda.

Para ver clicar aqui.

Insólito sem dúvida. Mas há uma questão que me surge ao ver ao ver tal "casting".

Quanto vai receber o actor da novela para realizar a sessão fotográfica?

É isto a politica de juventude para o concelho de Coruche?

Não me parece que seja este tipo de iniciativas que vão prender os jovens no concelho.

Depois ainda surgem outras questões puramente éticas.

Então a Câmara diz não ter dinheiro e por isso: aplica a taxa de IMI nos seus valores máximos, aumenta as mensalidades das creches municipais 14%, não actualiza os valores das bolsas de estudo atribuídas, recusa-se a implementar a opção gestionária e para este tipo de iniciativas existe dinheiro?

Pergunto-me o que será mais importante, vender falsas ilusões ou investir o dinheiro dos nossos impostos num verdadeiro apoio aos coruchenses?

Realmente não se percebe, mas parece que a ideia do PS é levar à prática, o famoso provérbio popular: "Com papas e bolos..."

Paz sim, Nato não!

Dia 20 de Novembro jornada de luta contra o bloco politico- militar de carácter belicista que  é a NATO.

Para os que ainda duvidam dos efeitos perversos da guerra e das ofensivas militares:

Clique aqui.

Inevitável?

Ontem escrevi algumas reflexões sobre o Orçamento de Estado (OE) para o ano de 2011, que o PS e o PSD nos querem impingir.

Ao que parece e tendo em conta algumas conversas já tidas no café da manhã, existe uma grande revolta por tantas injustiças. No entanto os crónicos do costume, os comentadores do sistema, surgem em catapulta com argumentos sobre a ineviatibilidade do OE.

Comentários que visam apenas a manter as mordomias e os interesses das classes dominantes, nem que para isso o povo tenha que comer o pão que o diabo amassou (entenda-se por diabo os partidos do sistema).

Mas será realmente inevitável este OE?

A resposta claramente é Não!

No passado dia 12 de Outubro, o PCP através do seu Grupo Parlamentar, apresentou em Santarém 20 medidas que ao serem implementadas iriam certamente mudar o rumo do País  e tornar Portugal num País mais justo e financeiramente sustentável.

Passo então a transcrever:

No que respeita ao aumento da receita fiscal, o PCP propõe 5 medidas:

1. A criação de um novo imposto, (o Imposto sobre as Transacções e Transferências Financeiras, ITTB), que taxa em 0,2% todas as transacções bolsistas realizadas no mercado regulamentado e não regulamentado e que taxa em 20% as transferências financeiras para os paraísos fiscais. (receita adicional mínima de, respectivamente 260 milhões de euros e 1500 milhões de euros;

2. A tributação extraordinária do património imobiliário de luxo, através da introdução temporária de uma taxa de 10% de IMT (Imposto Municipal sobre Transacções Onerosas), e de uma taxa de 1% de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), onerando a aquisição e a detenção de imóveis e propriedades de valor superior a um milhão de euros (receita não definida);

3. A tributação agravada sobre a aquisição ou posse de bens de luxo, (em sede de ISV, Imposto sobre Veículos, e de IUC, Imposto Único de Circulação), incidindo sobre aviões particulares, iates de recreio e veículos de custo superior a 100 000 euros (receita não definida);

4. A tributação das mais-valias bolsistas, alargando a sua incidência a rendimentos do património mobiliário obtidos por Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS), entidades residentes no estrangeiro e fundos de investimentos. (receita adicional mínima de 250 milhões, equivalente à que o Governo estima obter com a tributação em IRS de rendimentos individuais de mais-valias mobiliárias, não entrando naturalmente em linha de conta com a receita da tributação das mais-valias obtidas pela PT pela venda da VIVO);

5. A aplicação de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário e grandes grupos económicos com lucros superiores a 50 milhões de euros, eliminando os benefícios fiscais que actualmente usufruem, e alargando este regime ao sector financeiro que opera na Zona Franca da Madeira. (receita estimada 700 milhões de euros, cerca de 350 para a banca, o restante para os grupos económicos).

O PCP propõe igualmente 5 medidas de redução da despesa fiscal:

1. Suspensão temporária do regime fiscal de isenção plena de IRS e IRC, ou de quase isenção em sede de IRC (taxa máxima de 5%), aplicável na Zona Franca da Madeira a empresas não financeiras, passando a ser aí aplicável pelo menos a taxa de IRC de 12,5% que incide sobre empresas localizadas no interior do País; (diminuição de despesa fiscal não inferior a 400 milhões de euros, face ao total de 1090 milhões de euros estimado no Relatório do OE de 2010);

2. Redução, de quatro para três anos, do período máximo durante o qual são permitidas deduções de prejuízos fiscais aos lucros tributáveis (diminuição de despesa não definida);

3. Eliminação dos benefícios fiscais, (por exemplo, de IMT e de imposto de selo), aplicáveis a operações de reestruturação empresarial (fusões e cisões empresariais); (diminuição de despesa não definida);

4. Revogação dos benefícios fiscais concedidos a PPR (corte na despesa fiscal de 100 milhões de euros);

5. O fim dos benefícios fiscais para os seguros de saúde – 100 milhões de euros

No que respeita à despesa, o PCP propõe 5 medidas de corte na despesa:

1. A participação das Forças Armadas em todas as operações no estrangeiro - 75 milhões de euros;

2. Abonos variáveis /indemnizações por cessão de funções - cortar 20% – 16 m€;

3. Aquisição de bens e serviços correntes – 1515 m€ , dos quais 396 em estudos, pareceres e outros trabalhos especializados e outros serviços dos quais propomos cortar 50% - cerca de 200 milhões de euros;

4. O fim da transferência de verbas da ADSE para os hospitais privados, cujo montante, certamente de dezenas de milhões de euros, continua a não ser divulgado pelo Ministério das Finanças;

5. O fim definitivo do escandaloso negócio do terminal de Alcântara com a Liscont, que agora avança para um Tribunal Arbitral por proposta da APL, figurino altamente favorável aos grupos privados, como o exemplo do hospital Amadora – Sintra demonstrou.

Para além destas propostas imediatas e concretas, o PCP apresenta ainda 5 medidas contra o desperdício de dinheiros públicos no futuro:

1. A redução para um máximo até cinco membros, de todos os Conselhos de Administração de Empresas Públicas e Entidades Públicas Empresariais, e para um número máximo até três membros dos Conselhos Directivos de Institutos Públicos, não podendo as suas remunerações serem superiores à do Presidente da República;

2. A redução para metade do número do pessoal dos gabinetes dos membros do Governo e de todos os altos cargos do Estado cujos titulares tenham direito a gabinetes idênticos aos de ministros e idêntica redução, para metade, do número do pessoal dos gabinetes dos Conselhos de Administração das empresas públicas;

3. O não estabelecimento de qualquer nova Parceria Público Privada, como forma de concretizar infra-estruturas ou realizar investimentos, a extinção das entidades reguladoras e a reintegração das suas funções na Administração Central, de onde foram retiradas; A não transferência de funções do Estado para empresas públicas em substituição de serviços da administração pública, como acontece com a transferência para uma empresa pública (GERAP) das contratações para o Estado assumindo que é para contratar privados para o desenvolvimento dessas funções;

4. Elaboração urgente, pelo Tribunal de Contas, de uma auditoria completa a todos os fenómenos de desorçamentação no Estado, incluindo as situações de migração para o direito privado e, ainda, para a determinação completa do nível de endividamento do Estado, incluindo o (designado) endividamento oculto;

5. O fim das injustificadas e milionárias contratações de software proprietário na Informática do Estando, cujos custos totais o próprio Governo afirma desconhecer e a efectiva opção pelo software livre.

O PCP vai ainda propor, como forma de melhorar os instrumentos para o combate ao crime fiscal, e na sequência de anteriores iniciativas sobre a eliminação do sigilo bancário que vieram a ter a aceitação parcial na Lei 37/2020, de 2 de Setembro, a eliminação do efeito suspensivo de qualquer recurso judicial sobre decisões tributárias para aceder a informação bancária.

Estas 20 medidas são uma demonstração clara de que as medidas de austeridade previstas no OE não são inevitáveis. Bem pelo contrário, deveriam sim ser evitadas para proteger o cariz social do estado e defender a economia.

Porque não põe em prática o PS estas medidas? Falta de coragem politica e ao mesmo tempo não passar de um instrumento que o Capital utiliza para ajustar contas com a Revolução de Abril e as suas conquistas.

O Orçamento.

Depois de dois atrasos por parte do governo, na entrega do Orçamento de Estado (OE) para 2011, foi ontem finalmente entregue aos grupos parlamentares o OE.

Mas a trapalhada não se ficou só pelos atrasos. Num enorme acto de falta de rigor e desrespeito pelos organismos democráticos, à versão do OE entregue na sexta-feira à noite,pelo ministro das finanças, faltava parte da documentação. Ainda assim o PS num gesto que não passou de mais uma jogada de fediver, daquelas a que já estamos habituados, tentou fazer toda uma cerimónia à volta do OE ser entregue numa Pen.

Já antes da entrega do famigerado OE para 2011 e de forma a acalmar a banca e o capital, o ministro veio a público anunciar que este OE seria um dos mais duros de sempre e que iria exigir sacrifícios de todos.

Enquanto recebia os  grupos parlamentares, em fase de elaboração do documento, chegou a afirmar que a rigidez e os sacrifícios deste orçamento seriam "de mal o menos”.

Pois bem, conhecido que está o OE a máscara caí mais uma vez.

Mais uma vez comprova-se que este OE não é mais do que uma ferramenta para garantir os elevados lucros e os interesses dos grandes grupos financeiros.

Traduzido em números, aqueles números que realmente interessam ao povo português e aos trabalhadores, porque são os números que controlam a sua vida ao ponto de em muitos casos terem que decidir se compram o pão ou os medicamentos que precisam, o OE é isto:

• Cortes na educação de 200 milhões de euros.
• Cortes na saúde de 12,8%. 
•   Aumento da carga fiscal de 22,5% 
• Aumento do IVA em 2% 
• Aumento das deduções fiscais.
• Cortes nos abonos de família (atingindo 1 milhão e 500 mil famílias).
• Cortes nas reformas e nos subsídios de inserção social (afectará 3 milhões e 500 mil famílias)
• Cortes nas deduções relacionadas com saúde e educação.
•  Cortes nas transferências do estado para a Segurança Social na ordem dos 10%.

 Mas as malfeitorias previstas no OE não ficam por aqui. O descaramento é tal que existem bens essências onde o IVA será aumentado de 6% para 13% (aumento de 127%) e outros de 6% para 23% (aumento de 383%).

Nestes produtos estão incluídos os leites achocolatados, os leites especiais para crianças e leites e sobremesas de soja, que aproveito para lembrar que existe pessoas intolerantes à lactose e como tal estes produtos não são um luxo.

Para além destas medidas homicidas para a vida dos portugueses, o governo PS, irá congelar  ou reduzir salários e eliminar postos de trabalho na função pública.

Dá o dito por não dito em relação ao aumento do salário mínimo para 500€ no próximo ano e incentiva os patrões a baixar os salários.

O PS admite ainda que vai privatizar as últimas empresas que dão lucro ao estado (no desespero de assim encaixar 1,87 milhões de euros) , que vai reduzir as verbas de PIDDAC 10%, que vai reduzir nas transferências para as autarquias 9,5%, que a despesa com os juros da divida vão aumentar mais de mil milhões e que o desemprego irá chegar aos 10,8%.

À pergunta: E quando vai o País voltar ao normal? A resposta do governo é simples: Não sabemos. 

Mas a desorientação é tanta, que quanto à produção nem uma palavra. Este governo não têm qualquer projecto para o País, limitando-se a andar à deriva ao serviço dos interesses de Bruxelas, nem que para isso nos tenha que conduzir a todos à miséria.

E as promessas de taxar a banca? Afinal a crise não é de todos?

É nesse ponto que mais uma vez se pode observar a opção de classe do governo e do PS.

À banca existem ameaças de taxar 0,01%, quanto muito 0,02%.

E aos grandes grupos económicos? Tudo na mesma.

Nunca é demais relembrar, nos últimos 6 meses, 23 empresas em Portugal totalizaram 3 mil milhões de lucros. 6670 milhões hora é o que a Galp, o Grupo Amorim, a Sonae, a EDP, o Grupo Jerónimo Martins , etc, ganharam à custa do suor dos trabalhadores portugueses a quem somente pagam 500 € por mês.

É este o conceito de justiça social do PS? Então e os aumentos das reformas e pensões, dos salários e a criação dos 150 mil postos de trabalho. Mentiras e mentiras!

Este orçamento certamente irá ter uma coisa boa...  irá unir os portugueses no próximo dia 24 de Novembro. Irá unir os trabalhadores e os estudantes na jornada histórica que será Greve Geral.

Agora é a vez de os portugueses dizerem ao ministro: "de mal o menos" se o OE não for aprovado e o Sr.e o governo se forem embora.

Mais uma semana de luta.

Mais uma vez chegamos ao final da semana e mais uma vez entre as tarefas que  tenho para cumprir, este projecto ficou para trás.

Volto então esta semana a fazer as minhas reflexões em formato compacto.

No inicio da semana que agora termina, o distrito de Santarém teve a honra de receber o Grupo Parlamentar do PCP, que escolheu este distrito como local para as Jornadas Parlamentares 2010.

Das diversas reuniões e contactos que o Grupo Parlamentar teve com entidades, empresas e cidadãos, dos mais diversos quadrantes sociais do distrito, fossem eles a Direcção da União dos Sindicatos ou a Administração da Martifer, pretendo destacar a sessão pública, que decorreu na Vila do Couço.

Casa cheia de militantes comunistas e comerciantes que aceitaram o convite do PCP e vieram debater "A degradação dos serviços públicos".

Tema que infelizmente abrange muitas localidades pelo país fora, mas que no Couço se reveste de especial importância e encaixa que nem uma luva.

O Couço, infelizmente, tem sido uma das localidades do país mais votadas ao abandono pelos diversos governos e pelas suas politicas de direita.

Actualmente a situação dos serviços públicos na freguesia é a seguinte: Os bombeiros só funcionam à noite e ao fim de semana, o posto da GNR muitas das vezes só tem um soldado (comandante de posto- irónico), a escola perdeu a sua direcção eleita democraticamente e viu-se a ser introduzida num mega-agrupamento em que a sede fica a 30km (afastando os alunos, os pais os professores do que deveria ser um convívio salutar e numa gestão democrática), os correios tenta passar as suas responsabilidades enquanto serviço público para a Junta de Freguesia, a extensão do Centro de Saúde funciona das 9 às 16 e  por fim, a última gota de água num copo a transbordar de problemas é o encerramento do balcão da segurança social.

Todos estes exemplos são a demonstração clara do respeito que o PS tem pelas populações e sobretudo por aqueles que tanto lutaram para conquistar Abril.

Ou será este um castigo por a população do Couço continuar como sempre a lutar pelos seus direitos, pela justiça, pelos serviços públicos e pela sua liberdade? Talvez tudo isto se trate apenas de um ajuste de contas como o que o Mário Soares fez com a reforma agrária.

Esta sessão pública serviu sobretudo para que os deputados do PCP pudessem mais uma vez ouvir as populações, por forma a poderem agir sempre em conformidade para resolverem os verdadeiros problemas do povo português.

Ainda no âmbito geral, destacar,ainda a importante jornada de luta que a Interjovem desenvolveu no dia 12 e que concentrou centenas de jovens, que em forma cordão humano levaram 20 mil assinaturas, até à  Assembleia da República, exigindo desta forma que para cada posto de trabalho permanente que exista um vinculo laboral efectivo.

 No âmbito do meu sector e após inúmeras tentativas de resolução pacifica dos problemas referentes a duas empresas instaladoras, sediadas no distrito de Santarém, o Sindicato viu-se forçado a requerer uma intervenção do ACT, para que seja reposta a legalidade.

Uma desta empresas abusivamente retirava aos trabalhadores, os valores correspondentes às franquias de seguros das carrinhas por eles acidentadas e a outra através de ameaças de redução de postos de trabalho e de coação directa, convencera os trabalhadores a assinarem um  documento em como aceitariam que lhe baixassem a remuneração. Duas Ilegalidades!


Esperemos que o problema se resolva de forma célere, pois cada dia que passa os trabalhadores destas duas empresas, vêem mais reduzido o seu vencimento e consequentemente o seu orçamento familiar.


Enfim, foi mais uma semana de luta!