Ontem dia 18 de Janeiro, estive numa reunião institucional a pedido do SIESI com a directora de um ACT.
Os objectivos era claros da nossa parte; a reunião serviria para questionar o ACT sobre as diligências que supostamente estaria a efectuar para que uma multinacional instalada naquele distrito, passa-se finalmente e tal como é definido pelo Código do Trabalho, a atribuir 22 dias férias aos seus trabalhadores.
A empresa a que me refiro, carinhosamente trata os seus trabalhadores por colaboradores. No entanto não tem qualquer tipo de prurido em, desde o ano de 2007 "saquear" dias de férias aos seus trabalhadores. A desfaçatez é tanta, que ainda assim não satisfeitos com essa acção, aplicam Lay-off, fazem despedimentos colectivos, abusam da contratação através de empresas de trabalho temporário, praticam salários diferentes entre os trabalhadores temporários e os da empresa, atribuem aumentos salariais de 3 € e de forma discriminatória, alteram categorias, etc. Tudo isto com uma certa conivência do ACT que intervenção após intervenção em concreto nada resolve.
Em relação às ferias o ACT tem- se sempre escudado através de um parecer de 1999 do actual director regional, embora ele próprio já tenha no ano passado efectuado outro parecer que contraria o anterior e que determina que todos os trabalhadores têm direitos aos 22 dias úteis de férias.
A história não fica por aqui e após intervenção do SIESI, a 12 de Novembro o Inspector Geral emitiu um parecer a dar nota das mesmas conclusões do director regional.
Reconhecida a justeza da reivindicação daqueles trabalhadores em relação ao seu direito a férias, a empresa neste momento deveria estar já a permitir o gozo das férias em atraso desde 2007, nem mais nem menos que 7 dias por ano e a pagar esse tempo em triplicado como manda a lei.
Para que melhor se entenda, falamos para além dos 7 dias por ano que cada trabalhador tem para gozar de cerca de 2000€ que a empresa deve a cada trabalhador.
Para que melhor se entenda, falamos para além dos 7 dias por ano que cada trabalhador tem para gozar de cerca de 2000€ que a empresa deve a cada trabalhador.
No entanto nada disto acontece. Segundo o ACT já há 2 meses que informaram a empresa, mas até ao momento nada.
Não consigo deixar de ficar estupefacto com a conivência tida com esta empresa. Instalam- se fazem as leis deles, borrifam- se para o ACT, para o Inspector Geral, para a lei, para o ministério e para os trabalhadores e no entanto nada lhes acontece.
Sou sensível à falta de meios humanos de que o ACT se queixa, mas em 2 meses não houve um minuto para este processo?
Resumindo, saímos da reunião com a ideia que tão depressa não seriam efectuadas as diligências junto da empresa.
Acabado de sair da reunião e como seria de esperar com a moral dos delegados sindicais em baixo, devido a tanta falta de vontade encontrada (pelo menos foi essa a ideia que ficou no ar), recebemos uma chamada urgente dessa mesma empresa.
Tinham acabado de boicotar as eleições para os representantes dos trabalhadores em Segurança e Saúde no Trabalho, matéria onde nem tão pouco têm competência para intervir.
É este o Portugal real. O Portugal dos "colaboradores", expressão contemporânea para explorados.
A revolta e a angústia da justiça fugir constantemente dos trabalhadores enquanto os exploradores continuam a sair impunes com milhões de euros no bolso é mais que muita e a cada dia que passa a certeza e a esperança na ruptura e mudança com o actual sistema é directamente proporcional ao meu descontentamento.
Essa certeza e essa esperança num país melhor são quem me faz defender de corpo e alma a candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República.
Ontem em Alpiarça, Francisco Lopes deu um enorme comício, quer pela participação quer pelo seu conteúdo. Estou certo que é o único candidato capaz de acabar com o "deboche" geral em que está o nosso País, o único que fala a língua dos trabalhadores pois sabe das dificuldades com que se defrontam diariamente.
Francisco representa a mudança, a mesmo a que não me faz desistir e ter a certeza que mais cedo ou mais tarde situações como as anteriormente aqui referidas, irão ter que acabar.
Fotos cedidas por Carolina Ambrósio